Home- busca: Titulo Executivo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:03
Empresa não consegue autorização judicial para explorar serviço de transporte sem licitação
O Poder Judiciário não pode, a pretexto de suprir omissão do Executivo, autorizar o funcionamento
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30
Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45
CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
O projeto de lei 2126/2011 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo Federal
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:13
Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico
, autor da Ação, impõe ao Executivo a tomada de providências administrativas, o que ofende a Constituição Estadual
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38
Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:42
Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial
/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45
Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775
superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
"Jeitinho brasileiro".
O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.098, de 25/04/07
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.668, de 14 de Maio de 2003.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2024 - 17:35
Polêmica do voto secreto no STF
missão de fiscalizar as ações dos Poderes Executivo e Legislativo, afiançando que tais poderes da república atuem dentro da constitucionalidade.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:10
FAS Advogados debate Inteligência Cibernética em Benefício das Fintechs
área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Vicente Braga, e do cofundador e diretor executivo da Harpia Tecnologia, Filipe Soares.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:43
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional
pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “jabuti”.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:44
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:23
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:39
Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies
Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:24
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás, empresa investigada pela Lava Jato, prestou
